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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:13
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:45
Garoto suspeito de 9 estupros é solto por falta de local para cumprir pena
Mãe não concorda com liberação do filho de 17 anos: 'Morro de medo'
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:29
Receita Federal identifica 31.899 inconsistências na GFIP
A Operação Falso Simples reconheceu 31.899 empresas não optantes pelo Simples Nacional que se declararam indevidamente optantes por esse regime na GFIP.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:30
Proposta regula uso de armas por policiais em serviço
Os policiais terão de realizar cursos de especialização no manejo do armamento respectivo antes de começar a utilizá-lo
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 10:31
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 18:58
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 17:28
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:48
Congresso não pode alterar regras internas do STF, diz jurista
Mestre em Direito Penal explica que proposta aprovada pelo Senado é inconstitucional.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 10:42
STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria
STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 16:30
Mantida condenação por morte de adolescente em unidade da Fundação Casa
Falta de cautela do Poder Público em relação ao jovem, falecido em maio de 2006, implica o dever de reparar o autor da ação pelo abalo emocional sofrido
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 15:30
Mensaleiros devem passar Natal e Ano Novo na prisão
Condenados não preenchem os requisitos necessários para receber o benefício da "saída especial"
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 19:00
Justiça obriga Correios a realizar obras de acessibilidade
As agências têm prazo de 180 dias para se adequar de forma que ofereça acessibilidade a pessoas com deficiência física
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 10:51
Agravo regimental. Mandado de segurança. Constitucional. Impeachment.
Ministro do Supremo Tribunal Federal. Recebimento de denúncia. Mesa do senado federal. Competência.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:45
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 17:43
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 15:13
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:05
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Array Publicado em 2005-09-22T12:52:00+00:00